Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: 14 de fevereiro de 2026
1. Introducao e Compromisso
A sua privacidade e fundamental para o Ausculto App. Esta Politica de Privacidade ("Politica") descreve como a Ausculto App ("Nos"), na qualidade de Controladora de Dados, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os seus Dados Pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
2. Definicoes Importantes
- Dados Pessoais: Qualquer informacao relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificavel.
- Dados Pessoais Sensiveis: Dados referentes a saude, origem racial ou etnica, conviccao religiosa, entre outros previstos na LGPD.
- Tratamento: Toda operacao realizada com dados pessoais.
- Controlador: A nos, Ausculto App, a quem competem as decisoes referentes ao tratamento dos seus Dados Pessoais.
- Operador: Terceiros que realizam o tratamento de dados pessoais em nosso nome.
3. Papel do Usuario e do Ausculto App
3.1. Ausculto App como Controlador: Atuamos como Controladores dos seus Dados Pessoais de cadastro e uso do Aplicativo.
3.2. Usuario como Controlador: Em relacao a quaisquer dados de terceiros (pacientes) que o Usuario venha a inserir no Aplicativo, o Usuario e o unico Controlador.
3.3. PROIBICAO DE DADOS DE PACIENTES: Conforme nossos Termos de Uso, e estritamente proibido o tratamento de Dados Pessoais ou Sensiveis de pacientes reais em funcionalidades que utilizem sincronizacao em nuvem.
4. Dados Pessoais que Tratamos
| Categoria | Dados Coletados | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Dados de Cadastro | Nome, e-mail, profissao/status de estudante | Criar e gerenciar sua conta | Execucao de Contrato (Art. 7, V) |
| Dados de Pagamento | Processados pelas lojas (Apple/Google). Nao temos acesso aos dados do seu cartao. | Gerenciar status da assinatura | Execucao de Contrato (Art. 7, V) |
| Dados de Uso | Identificadores de dispositivo, modelo, versao do SO, logs de erros | Monitorar performance, corrigir bugs | Legitimo Interesse (Art. 7, IX) |
| Dados para Publicidade | Identificador de Publicidade (IDFA/AAID) | Exibir anuncios na versao gratuita | Consentimento (Art. 7, I) |
5. Armazenamento de Dados
5.1. Armazenamento Local (Offline): Dados em funcionalidades locais ficam exclusivamente no seu dispositivo. Nos nao temos acesso a eles.
5.2. Armazenamento em Nuvem: Dados sincronizados sao criptografados e armazenados em servidores de nossos parceiros de infraestrutura.
6. Compartilhamento de Dados
Nao vendemos seus Dados Pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com Operadores essenciais:
- Infraestrutura em Nuvem: Google Firebase para hospedagem e backend.
- Analise e Performance: Google Analytics for Firebase, Crashlytics.
- Redes de Publicidade: Google AdMob para anuncios na versao gratuita.
7. Transferencia Internacional de Dados
Alguns parceiros possuem servidores fora do Brasil. Garantimos que estao em paises com grau de protecao adequado ou que possuem clausulas contratuais que garantam a seguranca dos seus dados.
8. Seus Direitos como Titular de Dados
A LGPD garante a voce os seguintes direitos:
- Confirmacao e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar quais sao.
- Correcao: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, Bloqueio ou Eliminacao: De dados desnecessarios ou excessivos.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Eliminacao: Solicitar a eliminacao dos dados tratados com base no consentimento.
- Revogacao do Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento.
9. Retencao e Exclusao
Manteremos seus Dados Pessoais pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Voce pode solicitar a exclusao da sua conta atraves do Aplicativo ou entrando em contato com nosso suporte.
10. Seguranca da Informacao
Adotamos medidas de seguranca tecnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais, incluindo criptografia em transito e em repouso. Nenhum sistema e 100% seguro, e contamos com a sua colaboracao para manter um ambiente seguro.
11. Contato — Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou para qualquer duvida sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) atraves do e-mail de suporte indicado no Aplicativo.