Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: 03 de junho de 2026
Esta Politica de Privacidade ("Politica") explica como AUSCULTO PLATAFORMA MEDICA LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o nº 67.097.849/0001-04, com sede na Al. das Araucarias, 80, Sitios de Recreio Santa Gertrudes, Marilia/SP, CEP 17514-841, nome fantasia AUSCULTO ("Ausculto", "nos"), trata dados pessoais relacionados ao aplicativo, site, web app, APIs e servicos associados ("Aplicativo").
O Ausculto e uma plataforma educacional em saude e de apoio clinico. O Aplicativo nao deve ser usado para inserir dados identificaveis de pacientes em recursos de nuvem ou IA, salvo sob responsabilidade do Usuario e com base legal adequada.
1. Papel do Ausculto e do Usuario
Atuamos como controladora dos dados pessoais necessarios para criar e administrar contas, operar o Aplicativo, liberar recursos, processar suporte, melhorar seguranca, cumprir obrigacoes legais e medir uso/marketing.
O Usuario e responsavel pelos dados de pacientes, terceiros, instituicoes ou casos reais que decidir tratar. O Usuario deve cumprir LGPD, sigilo profissional, normas medicas e regras institucionais aplicaveis.
2. Dados que podemos tratar
| Categoria | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Cadastro e autenticacao | Nome, e-mail, identificador de usuario, provedor de login e metadados de seguranca. | Criar conta, autenticar acesso, proteger a conta e executar o contrato. |
| Perfil academico/profissional | Estudante/profissional, universidade, especialidade e preferencias. | Personalizar experiencia e organizar recursos do app. |
| Uso e operacao | Eventos de uso, favoritos, progresso, creditos, plano, logs, dispositivo, navegador, IP e falhas. | Operar, melhorar, diagnosticar erros, prevenir fraude e proteger seguranca. |
| Pagamento e assinatura | Status de assinatura, produto, recibos e identificadores de transacao. | Liberar recursos pagos, conciliar pagamentos, prevenir fraude e prestar suporte. |
| Audio, imagens, arquivos e textos | Conteudo que voce captura, envia ou processa em IA, transcricao, upload ou recurso equivalente. | Executar a funcionalidade iniciada por voce. |
| Marketing e mensuracao | Cookies, UTMs, cliques, origem da visita, eventos de conversao, fbp/fbc e user agent. | Medir campanhas e melhorar funis, sem dados clinicos ou dados de pacientes. |
3. Bases legais
As bases legais podem incluir execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal/regulatoria, legitimo interesse, consentimento, exercicio regular de direitos e prevenção a fraude, conforme o contexto do tratamento.
4. Permissoes sensiveis
Microfone so e usado quando voce inicia gravacao, ditado, transcricao, interacao por voz ou recurso equivalente. Nao ha escuta continua em segundo plano. Camera, fotos e arquivos so sao acessados quando voce escolhe capturar, selecionar ou enviar conteudo dentro de uma funcionalidade.
5. Dados de pacientes
O Ausculto nao solicita dados identificaveis de pacientes para operar recursos educacionais. Quando funcionalidades permitirem texto, audio, imagem ou arquivo, voce deve usar dados ficticios ou anonimizados.
Nao devem ser inseridos em recursos de nuvem ou IA: nome, CPF, telefone, endereco, e-mail, data de nascimento, numero de prontuario, imagem identificavel, audio identificavel, documentos, localizacao precisa ou combinacoes que permitam reidentificacao.
Se o Usuario inserir dados de terceiros contrariando esta Politica ou os Termos de Uso, o Usuario sera responsavel pela base legal, informacao ao titular, sigilo, minimizacao, seguranca, anonimização e demais obrigacoes aplicaveis.
6. Compartilhamento
Nao vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados, no limite necessario, com provedores de infraestrutura como Firebase/Google Cloud; analytics, performance, crash reports, monitoramento, seguranca e antifraude; processadores de pagamento como Apple App Store, Google Play, Mercado Pago ou intermediador informado no checkout; provedores de IA, transcricao, processamento de arquivos ou comunicacao quando voce aciona funcionalidade correspondente; plataformas de marketing e mensuracao como Meta; autoridades, terceiros ou consultores quando necessario para cumprir lei, ordem, defesa de direitos, seguranca ou prevenção a fraude.
7. Transferencia internacional
Alguns operadores e suboperadores podem tratar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos mecanismos contratuais, tecnicos e organizacionais razoaveis para proteger os dados conforme a LGPD e normas aplicaveis.
8. Retencao e exclusao
Mantemos dados pelo tempo necessario para as finalidades desta Politica, incluindo operacao da conta, suporte, seguranca, auditoria, cumprimento legal/regulatorio, antifraude, defesa de direitos e obrigacoes fiscais ou de pagamento.
Voce pode solicitar a exclusao da conta pelo Aplicativo, na area de perfil, ou pelo suporte. O fluxo remove a autenticacao e dados principais de perfil, com limpeza tecnica possivel de dados vinculados.
Alguns registros podem permanecer temporariamente ou pelo prazo legal aplicavel, incluindo registros de acesso a aplicacao, informacoes de pagamento, logs de seguranca, documentos fiscais, registros antifraude, comunicacoes de suporte, dados anonimizados e informacoes necessarias para defesa de direitos. Excluir a conta no Aplicativo nao cancela automaticamente assinaturas ou compras gerenciadas por Apple, Google, Mercado Pago ou outro processador externo.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, voce pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimização, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento, revisao de consentimento, revogacao de consentimento e oposicao quando cabivel.
10. Canal de privacidade
Controladora: AUSCULTO PLATAFORMA MEDICA LTDA - CNPJ 67.097.849/0001-04.
Canal de privacidade e suporte: suporte@auscultoapp.com.
Enquanto nao houver indicacao formal diversa de encarregado, este canal sera usado para receber comunicacoes de titulares e da ANPD, nos termos aplicaveis a agentes de tratamento de pequeno porte.